TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

A inovação como instrumento do direito concorrencial

Luiz Carlos Barretti Júnior, Gerente Jurídico da Lafarge Brasil, graduado em Ciências Econômicas pela UGF e Direto pela UFRJ, com Pós Graduação Lato-Sensu em Direito Tributário, atualmente, aluno do curso de Mestrado da Universidade Cândido Mendes no curso de Regulação e Concorrência (Direito Econômico).

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

Chamar colega de marajá não gera dano moral

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

Tempo da transferência define direito a adicional

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Pequenas lesões acumuladas justificam pagamento de indenização securitária

Aborto: uma realidade que não se quer ver

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Homofobia – racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF

Trata o presente artigo da decisão do STF de criminalização da homofobia e da transfobia na qualidade de crimes de racismo, visando uma definição típica das condutas incriminadas, bem como determinando o alcance dessa mesma decisão no restante do ordenamento jurídico brasileiro.

A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência

A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência

Direito processual civil. Constitucional. Tributário. IRPJ. CSL. ILL. Balanço financeiro. Período-base de 1990.

Recurso desprovido.